[175770]   
Deputados reúnem-se hoje para alterar a constituição
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 40 (1995), p. 20
Descritores: Cabo Verde | Sessão legislativa | Assembleia | Constituição
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[367320]   
Descentralização e desenvolvimento local em Angola e Moçambique : processos, terrenos e atores / org. e introd. Yves-A. Fauré, Cristina Udelsmann Rodrigues. - Coimbra : Edições Almedina, S.A., imp. 2012 (Coimbra : G.C.-Gráfica de Coimbra, Lda., 2012. - 358 p. : il. ; 23 cm
Descritores: África | África Ocidental | Angola | Moçambique | Brasil | Descentralização | Federalismo | História | Constituição | Reforma fiscal | Análise input-output | Economia regional | Administração local | Orçamento local | Organização administrativa | Poder político | Legislação | Desconcentração | Reforma administrativa | Empresa pública | Orçamento regional | Planeamento regional | Plano de desenvolvimento | Orçamento geral do Estado | Diálogo social | Participação política | Participação social | Sociedade civil | Organização não governamental | Desenvolvimento regional | Ensino superior | Universidade | Situação económica | Situação social | Associativismo | Associação | Governo | Pequena empresa | Política | Empreeendedorismo | Formação profissional | Cooperação internacional
Cota: 10-(1)-12-23-35|BGUC

[396285]   
Seminário Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique, Moçambique, 2012
Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 225 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Constituição | Direitos de uso e aproveitamento da terra | Mercado | Afetação da terra | Política | Legislação | Propriedade de bens | Regime de propriedade do solo | Direito adquirido | África do Sul | Direito consuetudinário | Comunidade territorial | Descentralização | Arrendamento | Zona urbana | Habitação | Governação | Desenvolvimento regional | Desenvolvimento rural | África
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC

[181502]   
LEITE, José
Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição / José Leite
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 91-98
Descritores: Direito à informação | Liberdade de imprensa | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[181504]   
ALMEIDA, Rosana
Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição (3) / Rosana Almeida
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 107-117
Descritores: Direito à informação | Liberdade de imprensa | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[337435]   
Ecos da prisão
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4701 (3 de junho de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Constituição | Preso político | Governo | Imposto | Sal | Política | Independência nacional | Autonomia
Cota: B-42-87/88|BGUC

[380008]   
SOUSA, Bornito de
Eleições e estabilidade / Bornito de Sousa
In: O Processo de Transição para o Multipartidarismo em Angola / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; pref. Patrick Chabal. - Lisboa : Edições Firmamento, 2006. - p. 311-319
Descritores: Angola | Eleição | Constituição | Política | Partidos políticos | Executivo | Revisão da Constituição
Cota: 8-(2)-27-2-19|BGUC

[334251]   
Em nome da Constituição!
In: O Ultramar. - Ano 67, n.º 4294 (15 de março de 1926), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia | Governo | Constituição
Cota: B-42-87/88|BGUC

[183685]   
Emigração na Constituição
In: Emigrason : Revista do MNE. - Nº 32 (1993), p. 30-32
Descritores: Emigração | Legislação | Cabo Verde | Constituição
Cota: CV, Ed-No|AHNCV

[420295]   
OLIVEIRA, Thiego Moreira de
Ensaio sobre acesso à justiça e as ações coletivas como instrumento de jurisdição democrática no Brasil / Thiego Moreira de Oliveira
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 128-155
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Acesso à justiça | Ação coletiva | Sistema processual coletivo | Constituição | Legislação | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC

[457974]   
CARVALHO, Hamilton Sarto Serra de
Estado forte : hobbesianismo e maquiavelismo na actualidade político-constitucional global / Hamilton Sarto Serra de Carvalho ; ed. lit. Rita Costa ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; compos. gráf. Manuela Duarte ; ca. Pedro Teixeira. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 238, [2] p. ; 22 cm. - Compendium)
Descritores: Moçambique | Constituição | Política
Cota: 6-1-23-60|BGUC

[387668]   
Estado, regimes e revoluções : estudos em homenagem a Manuel de Lucena / org. Carlos Gaspar, Fátima Patriarca, Luís Salgado de Matos ; rev. Soares de Almeida ; ca. e concepção gráfica João Segurado. - Lisboa : ICS-Imprensa de Ciências Sociais, 2012 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 634 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Teoria do Estado | Teologia política | Filosofia política | Política | Colonialismo | Independência nacional | Constituição | Biografia | História | Historiografia | Economia | Finanças públicas | Catolicismo | Organização internacional | Estatística
Cota: 10-(1)-9-9-39|BGUC

[430272]   
GRILO, Diana
Estatuto constitucional dos partidos políticos em Portugal e Macau / Diana Grilo
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 129-227
Descritores: Portugal | Macau | Partidos políticos | Constituição
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC

[166204]   
Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Governo | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV342.4 AGE es|AHNCV

[418340]   
PAHULA, Ovídio
Estudos sobre o sistema jurídico-económico angolano / Ovídio Pahula ; pref. Eduardo Paz Ferreira, Luís da Silva Morais ; apresentação António Didalelwa. - S. João do Estoril : Princípia Editora, 2008 ([Amadora] : Tipografia Peres. - 94, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Dupla tributação | Economia | Constituição | Escolha pública
Cota: 8-(2)-24-13-14|BGUC

[380376]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Estudos de direito público de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 329 p. ; 23 cm. - «(...) A presente publicação (...) reúne diversos escritos de natureza jurídica, todos pertencentes ao universo do direito público, embora com uma especial incidência no direito constitucional. A maior parte dos textos respeita ao direito moçambicano (...). Mas os diversos estudos igualmente abrangem outras ordens jurídicas, incluindo reflexões de natureza geral, porventura importantes na construção de um direito público de língua portuguesa. (...)».
Descritores: Portugal | Lusofonia | Direito público | Direito constitucional | Constituição
Cota: 8-(2)-19-15-12|BGUC

[400603]   
MARINHO, Josaphat
Estudos constitucionais : da Constituição de 1946 à de 1988 / Josaphat Marinho. - Salvador : Universidade Federal da Bahia, Centro de Estudos Baianos, 1989 (Salvador : Gráfica Central, 1989. - 265, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Constituição | Direito constitucional
Cota: 5-54-89-27|BGUC

[374168]   
VIEIRA, Oldegar Franco
Evolução do Direito Corporativo e do Trabalho no Brasil : tese apresentada ao Colóquio de Direito Corporativo e do Trabalho, promovido pela Associação Jurídica de Braga, de 7 a 9 de novembro de 1958 / Oldegar Franco Vieira. - Braga : [s.n.], 1959. - 31 p. ; 25 cm. - Separata da revista portuguesa e brasileira "Scientia Ivridica", tomo VIII, n.ºs 39-41 (janeiro-junho de 1959).
Descritores: Brasil | História | Constituição | Direito corporativo | Direito do trabalho | Corporativismo
Cota: 5-46-53-58|BGUC

[115036]   
LILE, P. R.
Federation of India / P. R. Lele. - 3rd ed.. - Bombay : The Popular Book Depot, 1946. - v, 177 p. ; 22 cm. - Considerado valioso pela Biblioteca. Contém apêndice
Descritores: História politica | Constituição | Legislação | India Britânica
Cota: V17282|CLP Goa

[414224]   
CARDINAL, Paulo
Fragmentos em torno da Constituição Processual Penal de Macau : do princípio da continuidade ao princípio da dignidade humana / Paulo Cardinal
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 73-114
Descritores: Macau | Direito penal | Constituição | Direito constitucional | Ordenamento jurídico
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC

[424457]   
FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves
Fundamental aspects of the 1988 Constitution / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
In: A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami, North-South Center, 1992. - p. 11-25
Descritores: Brasil | Constituição
Cota: 7-63-10-21|BGUC

[351457]   
YANPING, Li
Governação constitucional iniciada em localidades : inspiração do mecanismo de apreciação das Leis Básicas de Hong Kong e de Macau / Li Yanping
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 87, vol. XXIII (março de 2010), p. 113-133
Descritores: China | Hong Kong | Macau | Constituição | Legislação | Poder de apreciação | Governação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[244830]   
Guide to the study of constitutional law of England and the constitution of India. - Bombay : The popular book depot, [19--]. - 84 p. ; 19 cm. - The popular law series. 3)
Descritores: Constituição
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[400591]   
BONAVIDES, Paulo
História constitucional do Brasil / Paulo Bonavides, Paes de Andrade. - 2.ª ed.. - Brasília : [Paz e Terra], 1990. - [6], 949 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História | Constituição
Cota: 5-54-57-78|BGUC

[266804]   
Human rights law in Africa 1998 / ed. Christof Heyns. - The Hague : Kluwer Law International, 2001. - 430 p. ; 30 cm. - Human rights law in Africa series. 3)
Descritores: Direitos humanos | Tribunal Internacional de Justiça de Haia | Constituição | África
Cota: EA.AGR 4 Hum 1998|ISCTE